Caminhoneiros pedem taxa sobre exportação de petróleo para aliviar custo do diesel

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), grupo que reúne representantes de caminhoneiros, defendeu em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro que o governo deveria taxar exportações de petróleo e utilizar a arrecadação para reduzir impostos sobre combustíveis.

O pleito, em documento com data de 25 de maio, vem após os valores dos combustíveis terem voltado a subir nos postos no Brasil neste mês, com o fim de uma isenção temporária de impostos federais garantida para o diesel que valeu por dois meses.

A demanda dos caminhoneiros, que chegaram a promover uma greve histórica contra os preços do diesel em 2018, segue-se ainda a constantes reclamações do próprio presidente Bolsonaro sobre o custo dos combustíveis.

Bolsonaro, que decidiu neste ano trocar o comando da Petrobras, nomeando o general Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco devido às queixas sobre as políticas de preços da companhia, continua a lamentar sobre o patamar dos valores dos combustíveis, ecoando reclamações dos caminhoneiros, uma categoria na qual tem forte suporte.

Apenas neste mês de maio, o presidente da República já disse que o preço do diesel está desequilibrado e que a Petrobras “vai visar o lucro, sim, mas vai visar a parte social”.

Na carta a Bolsonaro, a CNTRC defende que o governo adote a taxação de exportações de petróleo bruto “como medida imediata” enquanto outros pleitos devem ser analisados, como o fim da busca pela paridade de importação.

“Os recursos advindos da taxação na exportação de petróleo bruto poderão ser utilizados para compensar Estados e União na redução de impostos sobre combustíveis”, sugeriu o grupo de caminhoneiros.

Desde que Luna tomou posse, em 19 de abril, a Petrobras realizou apenas um reajuste de preços (um recuo para gasolina e diesel), anunciado em 30 de abril. O cenário internacional contribuiu, uma vez que os preços tiveram uma certa estabilidade.

Mesmo assim, a gasolina da Petrobras vendida a distribuidoras de combustíveis acumula alta de mais de 40% neste ano, enquanto o diesel de 34%.

Em meio a essas discussões, a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que o valor médio da gasolina da Petrobras está atualmente 2% abaixo da paridade de importação e o diesel 3% abaixo, inviabilizando compras externas pelos seus associados.

Na carta, o representante dos caminhoneiros ainda afirma que a atual direção da Petrobras já divulgou de diversas formas sua intenção de manter a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), “alterando apenas os intervalos de correção”.

“Esta prática, já utilizada no passado, não resolve os problemas estruturais existentes e pode iludir os menos ilustrados de forma efêmera…”, afirmou.

O CNTRC afirmou também que a Petrobras não soube responder questionamentos do setor, o que levou ao envio da carta ao presidente.

Não foi possível obter uma resposta imediata de órgãos do governo e da Petrobras.

(Por Rodrigo Viga Gaier, reportagem adicional de Marta Nogueira e Luciano Costa)